Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
- Ementa:
- "Pune agente público ou privado que obrigar o cidadão a ser vacinado contra a sua vontade".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/05/2022
- Matéria:
- Ementa:
- Requer a criminalização da misoginia.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 27/03/2023