Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
27/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/05/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 2o do art. 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e acrescenta o art. 699-A à Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada, bem como para impor ao juiz o dever de indagar previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar, envolvendo o casal ou os filhos.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
24/04/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 17 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para impossibilitar a aplicação de penas alternativas para os crimes praticados com violência ou grave ameaça em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
08/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir como causa de afastamento do agressor do lar a violência psicológica, moral ou patrimonial contra a mulher.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
03/06/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a garantia de acervo mínimo de livros às famílias de estudantes da educação básica.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
12/06/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar que os menores de 12 anos tenham assentos contíguos a seus pais ou responsáveis.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/07/2019
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigação de os pais ou responsáveis comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do processo educativo.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/07/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o § 5º do art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, para dispor sobre a limitação da quantidade anual de novos agrotóxicos liberados pelo Governo Federal.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
06/08/2019

Fazer nova pesquisa ›