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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre os procedimentos para atualização do Cadastro Único e sobre problemas na concessão do Programa Auxílio Brasil aos cidadãos que preencham as condições para receber o benefício nos termos da Lei n° 14.284, de 29 de dezembro de 2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações acerca do crescimento da fila de beneficiários do Programa Auxílio Brasil.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 21/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre registros de mensagens trocadas em celulares corporativos e registros audiovisuais de reuniões do Conselho Administrativo da Petrobras.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre processos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para investigar movimentações atípicas na compra e venda de ações ou opções da Petrobras nos períodos que antecederam aos anúncios das demissões dos presidentes da empresa estatal José Mauro Ferreira Coelho, Joaquim Silva e Luna e Roberto Castello Branco.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MARCOS MONTES CORDEIRO, informações sobre pescadores no estado do Pará.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 12/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, informações sobre a recente aquisição, pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército, de equipamento denominado solução Cellebrite UFED e de software, ambos fornecidos pela empresa TechBiz Forense Digital, que possibilitam a extração de dados de telefones celulares, de sistemas de nuvem dos aparelhos e de registros públicos armazenados em redes sociais, bem como sobre aquisições dos mesmos equipamentos pelas demais Forças Armadas.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações acerca das negociações (trabalhos preparatórios) de tratado sobre a Conservação e Uso Sustentável de Diversidade Biológica Marinha fora de Áreas de Jurisdição Nacional (Biodiversity Beyound National Jurisdiction).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Justiça, ANDERSON GUSTAVO TORRES, informações sobre a reunião fechada em que o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marcelo Xavier, pretende legalizar o garimpo e a extração de madeira em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor CRISTIANO ZANIN MARTINS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/06/2023
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