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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia na Comissão de Assuntos Sociais
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia na Comissão de Assuntos Sociais
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Zenaide Maia
- Colegiado
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Encontradas 39 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8.213 de Julho de 1991 para conceder pensão vitalícia ao cônjuge ou companheiro do segurado falecido em decorrência do Covid-19 no exercício de suas funções profissionais.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 27/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 13-A à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para obrigar a operadora de plano de assistência à saúde a cobrir ao final do contrato os mesmos serviços médicos e hospitalares pelo mesmo período de carência a que se submeter o consumidor.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 22/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 189 e 190 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar a proteção da saúde do trabalhador contra os riscos biológicos presentes no ambiente de trabalho.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder às seguradas com endometriose grave a isenção de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para programas de doação de medicamentos de uso humano para dispensação à população.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências, para dispor sobre a certificação da Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e sobre sua validade nas provas de títulos dos concursos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para conceder isenção de imposto sobre a renda e dispensar o período de carência para obtenção de benefícios previdenciários por incapacidade para pessoas acometidas de complicações e sequelas graves decorrentes da Covid-19.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a fixação da alíquota máxima a ser aplicada aos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde coletivos.
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Data:
- 31/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Alterar a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para incluir o setor de prestação de serviços de saúde.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 26/05/2022
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