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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Zenaide Maia
Encontradas 118 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o direito ao registro, na ocorrência policial, da informação de que a infração penal foi motivada por discriminação ou preconceito à identidade, expressão de gênero ou orientação sexual da vítima.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Campanha “Setembro da Paz”, anualmente, em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o direito do idoso ao acesso à justiça e a serviços, públicos ou privados, sem a intermediação de plataformas digitais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder às seguradas com endometriose grave a isenção de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o direito à cota em dobro para mães solo nos benefícios do Auxílio Brasil.
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Data:
- 11/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para garantir à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério, bem como assegurar assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 189 e 190 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar a proteção da saúde do trabalhador contra os riscos biológicos presentes no ambiente de trabalho.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Amparo ao Emprego, Qualificação e Empreendedorismo da Mulher (FEE-Mulher) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 23/03/2022
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