Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
Parlamentar
Dr. Hiran
Matéria:
PDL 1/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 1/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Cidadania de Barra de Santana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de Santana, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/01/2019
Matéria:
MPV 880/2019
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223.853.000,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/04/2019
Matéria:
MPV 865/2018
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 225.710.000,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/12/2018
Matéria:
DEN 4/2023
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Autor:
Cidadão Deputada Joice Hasselmann
Data:
15/06/2023

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