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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de ecocídio e a conduta delitiva do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as alíneas a e c ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre hipótese de cabimento de recurso de revista referente à lesão ou inobservância aos tratados internacionais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a fim de dispor sobre competência do Comando da Marinha para promover o licenciamento e a fiscalização dos meios navais e suas plantas nucleares embarcadas para propulsão e do transporte de seu combustível nuclear.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energética elétrica e de uso da água pela administração pública federal.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que o Presidente e o Vice-Presidente da República, bem como as respectivas comitivas, somente poderão, em missões e viagens internacionais a serviço, hospedar-se em Embaixada ou Consulado-Geral da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para vedar, na contratação de seguros de pessoas, tratamento discriminatório em razão da deficiência do contratante.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para conferir proteção aos ecossistemas de restinga, atualizar a definição de área urbana consolidada, estender a proteção de nascentes aos olhos d’água intermitentes, estabelecer a consulta pública para a aprovação dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno dos Reservatórios Artificiais e atribuir precisão à definição de áreas de preservação permanente que especifica.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Verde Nacional.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 26/10/2023
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