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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
- Parlamentar
- Vanderlan Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Científica Joseline Pereira de Oliveira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Posse - ADEPE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Posse, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis nos 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002, para ampliar o alcance das transações resolutivas de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 06/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catalão, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências, para tipificar como crime ambiental a introdução de espécime vegetal e de fungos no País, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Independente Pró-Melhoramento de Nova Fátima para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sanclerlândia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira Dourada - GO e Distritos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa São Simão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Simão, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Simolândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simolândia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/02/2022
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