Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
Parlamentar
Vanderlan Cardoso
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis nos 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002, para ampliar o alcance das transações resolutivas de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
06/04/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para proibir as instituições financeiras públicas federais a financiar operações de crédito a governos estrangeiros ou que tenham a garantia de governos estrangeiros, com exceção para o financiamento da exportação de bens e serviços produzidos no Brasil.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
04/08/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa São Simão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Simão, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira Dourada - GO e Distritos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sanclerlândia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Independente Pró-Melhoramento de Nova Fátima para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Ministério Comunidade Cristã para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/09/2019
Matéria:
Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00, para o fim que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/12/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para adequar à Emenda Constitucional nº 97, de outubro de 2017 e redefinir o critério das sobras eleitorais.
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
08/03/2021

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