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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Vanderlan Cardoso
Encontradas 25 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 01/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 15-B à Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para instituir o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda o aporte de capital realizado em startups.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 15/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.827, de 29 de setembro 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro – Oeste – FCO, para autorizar a utilização de percentual de recursos no Programa Nacional de Crédito Fundiário.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivos fiscais para projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para deixar expressa a aplicabilidade da isenção de que tratam os incisos XIV e XXI do mesmo artigo nos casos de resgate de contribuições à previdência privada, a Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e aos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI), por beneficiários portadores das moléstias arroladas no inciso XIV e no § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, para proibir a exportação de bens culturais bibliográficos brasileiros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a dedução tributária, pelo empregador, do custeio de despesas com educação dos empregados.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 01/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de descontos por agentes financeiros do Fies a contratos de financiamento adimplentes.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Aeroporto Internacional Íris Rezende Machado” o Aeroporto Internacional de Goiânia- Santa Genoveva.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 11/11/2021
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