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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Vanderlan Cardoso
Encontradas 21 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivos fiscais para projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para adequar à Emenda Constitucional nº 97, de outubro de 2017 e redefinir o critério das sobras eleitorais.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais e para permitir, nas eleições proporcionais, a participação na distribuição dos lugares apenas dos partidos que tiverem obtido quociente eleitoral.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis nos 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002, para ampliar o alcance das transações resolutivas de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 06/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de descontos por agentes financeiros do Fies a contratos de financiamento adimplentes.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto à direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a dedução tributária, pelo empregador, do custeio de despesas com educação dos empregados.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 01/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, para proibir a exportação de bens culturais bibliográficos brasileiros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para deixar expressa a aplicabilidade da isenção de que tratam os incisos XIV e XXI do mesmo artigo nos casos de resgate de contribuições à previdência privada, a Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e aos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI), por beneficiários portadores das moléstias arroladas no inciso XIV e no § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências, para tipificar como crime ambiental a introdução de espécime vegetal e de fungos no País, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/08/2021
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