Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire
- Parlamentar
- Fernando Dueire
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática avalie o tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil" no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para conceder garantias aos servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/07/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece incentivo à doação de equipamentos de pesquisa a instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas, tecnológicas e de inovação.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 27/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para estender os benefícios concedidos a debêntures de infraestrutura e pesquisa, desenvolvimento e inovação, a debêntures objeto de distribuição pública para financiamento de projetos de investimentos sustentáveis.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Jurídica em Matéria Civil entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 18 de setembro de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 104,000,000.00 (cento e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Recife, Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa para Promoção da Sustentabilidade Fiscal e Melhoria da Efetividade do Gasto Público do Município do Recife.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Voz da Liberdade de Turilândia (Liberdade FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turilândia, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA CLARA DUCLOS CARISIO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bósnia e Herzegovina.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Piauí e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos rios Piauí e Canindé Estado do Piauí - Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI)”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/10/2023
Fazer nova pesquisa ›