Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire
Parlamentar
Fernando Dueire
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Porto da Folha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Voz da Liberdade de Turilândia (Liberdade FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turilândia, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Novo Amanhecer para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Dutra, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Vida FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goiás, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Jurídica em Matéria Civil entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 18 de setembro de 2013.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/11/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Pedro Tavares Maia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/10/2021
Matéria:
Ementa:
Estabelece incentivo à doação de equipamentos de pesquisa a instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas, tecnológicas e de inovação.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
27/08/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940, para dispor sobre o crime de má conduta científica.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
21/02/2022

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