Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
Encontradas 114 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para permitir a concessão de bolsas de estudo no âmbito da educação superior.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 476-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença para capacitação profissional dos empregados.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da Fisioterapia.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos hospitalares, clínicas, consultórios médicos e odontológicos, farmácias, hotéis, motéis, casas noturnas e similares anexar aviso, em local visível e de forma destacada, sobre os crimes praticados contra a dignidade sexual de pessoas em situação de vulnerabilidade momentânea (art. 217-A, §1º., do CP), por ingestão ou ministração de substâncias sedativas, químicas ou de teor alcoólico que prejudicam a manifestação da vontade; Determina restrições à divulgação de produtos que resultem na potencialidade de tais ocorrências e riscos, nos termos do art. 220, §3º. I, II, §4º., art. 221, I e IV, art. 227, §4º., todos da CF, bem como disposições da Lei n. 9.294, de 15 de julho de 1996.
- Autor:
- Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a exclusividade dos centros de formação de condutores e eliminar o prazo mínimo de quinze dias para repetição do exame escrito ou de direção veicular em caso de reprovação.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em qualquer categoria de veículos de transporte rodoviário interestadual convencional de passageiros.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 16/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para dispor sobre a rotulagem de alimentos embalados que contenham teores elevados de açúcares, sódio e gorduras.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 16/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a participação de representante dos empregados na gestão da empresa, prevista no inciso XI do art. 7º da Constituição Federal, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação de recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e o art. 32 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a atenção à saúde de condutores reincidentes em infrações de trânsito oriundas do uso de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência entre as destinações da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 12/03/2019
Fazer nova pesquisa ›