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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts.216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo.Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, informações a respeito do processo de indicação de assessores da ApexBrasil.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, que sejam prestadas informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 255, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da concessão outorgada à RÁDIO PANAMERICANA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 159, de 2018.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 06/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação, referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vicentina, Estado do Mato Grosso do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 534, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 06/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, informações sobre a administração do patrimônio público da União sob os cuidados do Ministério Da Defesa; como está sendo feita a gestão de recursos públicos destinados à manutenção de unidades habitacionais da União, no Distrito Federal, sob a tutela do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, informações sobre o número de pessoas que se encontram cumprindo pena pelos crimes descritos na Lei nº 13.142 de 2015.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 13/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a revogação da Portaria GM/MS nº 4.809, de 30 de dezembro de 2022, da Portaria GM/MS nº 1.079, de 11 de maio de 2022, e da Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre as ações deste Ministério da Saúde para pessoas com doenças raras.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre as ações deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para pessoas com doenças raras.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca da efetiva disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS) do Dispositivo de Nervo Vago, pequeno aparelho médico que envia impulsos elétricos a eletrodo conectado ao nervo vago no pescoço, indicado para terapia adjuvante em pacientes com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 09/03/2023
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