Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
PRS 21/2019
Ementa:
Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
13/03/2019
Matéria:
PRS 54/2019
Ementa:
Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
03/06/2019
Matéria:
PRS 85/2019
Ementa:
Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
04/09/2019
Matéria:
PRS 33/2020
Ementa:
Institui o Diploma Segurança Cidadã e dá outras providências.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/07/2020
Matéria:
PRS 45/2020
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
16/10/2020
Matéria:
PRS 79/2023
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
08/08/2023

Fazer nova pesquisa ›