Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
Parlamentar
Cid Gomes
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Popular de Jaguaruana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, assinado em Brasília, em 6 de agosto de 2018.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Maria Pinto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caucaia, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/07/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente dos Moradores de Correguinho - ABEMOC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bela Cruz, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2022
Matéria:
Ementa:
Escolhe o Senhor Antonio Augusto Junho Anastasia para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Autor:
Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
09/12/2021
Matéria:
Ementa:
Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que os radialistas e os publicitários sejam incluídos como microempreendedores individuais.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
04/05/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para criar a Liderança da Oposição.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
09/02/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Autor:
Presidência da República
Data:
02/04/2020
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 80,000,000.00 (oitenta milhões do dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte”.
Autor:
Presidência da República
Data:
02/09/2020

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