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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros na Comissão de Assuntos Sociais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros na Comissão de Assuntos Sociais
- Parlamentar
- Leila Barros
- Colegiado
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993, que define planos de reajustamento nos contratos de financiamento habitacional no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o parágrafo único do art. 60 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispensa de licença prévia a adoção de jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis horas ininterruptas de descanso
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação nas entradas de espaços com potencial de grande aglomeração de pessoas.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 07/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o bônus creche para a matrícula de crianças em instituições privadas ou comunitárias de educação infantil.
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a ampliação da licença-maternidade e da licença-paternidade e sobre o direito de opção dos pais e mães à livre distribuição, entre si, do tempo das referidas licenças.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para facultar às empresas com mais de 200 (duzentos) empregados, para fins de cumprimento do disposto no art. 93, contratar atletas paradesportivos.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 21/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto nº 11.165, de 9 de agosto de 2022, que “Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.”
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para incluir emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 03/07/2023
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