Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Leila Barros
Matéria:
Ementa:
Revoga a Lei da Alienação Parental.
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
10/12/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro das Cotas de Reserva Ambiental.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/05/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para autorizar laboratórios públicos e privados habilitados a realizar análise de alimentos.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
24/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para acrescentar a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou de origem antrópica cuja autoria não puder ser identificada entre as ações prioritárias para aplicação dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
06/02/2018
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da realização de exame psicológico periódico aos profissionais que trabalham em creches e instituições de educação infantil.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
16/10/2017
Matéria:
Ementa:
Revoga o parágrafo único do art. 60 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispensa de licença prévia a adoção de jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis horas ininterruptas de descanso
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/08/2017
Matéria:
Ementa:
Revoga os arts. 59-A e 59-B da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que constitui falta grave por parte do condenado a inobservância do perímetro de inclusão estabelecido quando da imposição da medida de monitoração eletrônica.
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
27/06/2017
Matéria:
Ementa:
Institui a Lei Geral do Esporte.
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
27/03/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para prever que se sujeitam às obrigações de identificação do cliente e de comunicação de operações suspeitas as pessoas físicas e jurídicas que tenham como atividade a promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de atletas ou artistas, assim como de direitos e serviços relativos a feiras, exposições, competições esportivas ou eventos similares.
Autor:
CPI do Futebol - 2015
Data:
09/12/2016

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