Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
Parlamentar
Alessandro Vieira
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2017
Matéria:
Ementa:
Institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (Pefsa), fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Estabelece prioridade de tramitação para os processos penais relativos aos crimes hediondos, alterando o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir a venda de armas e similares, mesmo que de brinquedo, à criança ou ao adolescente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e dá outras providências, para permitir a doação de pessoas jurídicas aos partidos políticos e candidatos às eleições e extinguir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
11/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (“Lei dos Crimes Hediondos”), para dispor sobre a progressão de regime e as saídas temporárias.
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
17/12/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de acordo de não persecução penal em caso de confissão da prática de infração penal, sem violência ou grave ameaça, com pena máxima não superior a quatro anos.
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
11/12/2019

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