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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana
- Parlamentar
- Carlos Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ORLANDO LEITE RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia e Ministério da Cidadania) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/08/2020
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