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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana
- Parlamentar
- Carlos Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA).
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil ao Município de Resende Costa, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de despesas com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividade física.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica nas Universidades Públicas Federais.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Startups.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece procedimento para certificação de ouro produzido com padrões de sustentabilidade socioambiental, regula a compra, venda e transporte de ouro como ativo financeiro, institui o sistema de rastreamento da produção de ouro em território nacional e cria o Banco Nacional Forense de Perfis Auríferos.
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
- Data:
- 18/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os arts. 24-A e 24-B na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para tipificar a constituição de pirâmide financeira e a intermediação ou a negociação de criptoativos com o objetivo de praticar crimes.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/10/2021
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