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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Carlos Viana
Encontradas 47 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre emissão, intermediação, custódia, liquidação de ativos virtuais pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 26/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a obrigatoriedade de inserir nas contratações que envolvam aquisição de equipamentos de informática as especificações técnicas dos programas de informática respectivos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Politica Nacional de Segurança de Barragens, para obrigar o empreendedor de barragens para fins de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração a contratar auditoria externa.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA).
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil ao Município de Resende Costa, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de despesas com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividade física.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica nas Universidades Públicas Federais.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Startups.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/06/2019
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