Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Parlamentar
- Daniella Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Frei Odorico Virga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fronteira, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal e ao art. 1 º da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, a indicação do Senhor ANTONIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, conforme lista tríplice do Ministério Público Federal.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 30/06/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Internet Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, referente ao Plano Nacional de Educação, para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica – PRONAIEEB; altera a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para permitir que instituições de ensino possam suspender os contratos de trabalhos; altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, permitindo a opção excepcional pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 28/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 9.010.000,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2021
Fazer nova pesquisa ›