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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Giordano
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Giordano
- Parlamentar
- Giordano
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Nossa Senhora das Dores de Cândido Mota para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido Mota, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Cultural de Iracemápolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iracemápolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Central de Araraquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidadã de Cananéia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cananéia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Bairro Esplanada de Pacaembu (AMBEP) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pacaembu, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Senhor Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 42,000,000.00 (quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Atibaia, Estado de São Paulo, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), cujos recursos destinam-se ao “Programa de Desenvolvimento Urbano do Município de Atibaia/SP - PRODEURB”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 22,000,000.00 (vinte e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Hortolândia, Estado de São Paulo, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), cujos recursos destinam-se ao “Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o New Development Bank - NDB.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e o New Development Bank - NDB, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - "Desenvolve Sorocaba".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/08/2022
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