Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Giordano

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Giordano
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Giordano
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940, para ampliar o alcance e agravar a pena de crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
23/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incentivar a recuperação energética dos resíduos sólidos como forma destinação e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
22/12/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o descarte e a disposição final de lâmpadas fluorescentes.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
22/04/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever prazo para análise de declarações passíveis de restituição de valores e retidas em malha fiscal ou semelhante.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
27/04/2020
Matéria:
Ementa:
Estabelece que a União concederá crédito de R$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de reais) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para aporte em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios – FIDCs, com o objetivo de mitigar os efeitos econômicos negativos do estado de calamidade pública nacional, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
02/06/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal, bem como ao seringueiro proprietário de seringueiras cultivadas, com propriedade ou posse de até dois módulos rurais, durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
06/07/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para estabelecer que os produtos importados embalados no Brasil não sejam considerados como de fabricação nacional.
Autor:
Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
05/08/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – Sucam e atual Fundação Nacional de Saúde – Funasa, contaminadas pelos inseticidas DDT (dicloro-difenil-tricloretano) e Malathion.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
29/08/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de fronteira internacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2021
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas e diretrizes relativas à cadeia produtiva de animais de estimação, define o conceito de animais de estimação e dá outras providências.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/12/2019

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