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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eunício Oliveira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Parlamentar
- Eunício Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o processo e julgamento do mandado de injunção individual e coletivo e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições federais de ensino; altera as Leis nºs 8.168, de 16 de janeiro de 1991, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e 11.526, de 4 de outubro de 2007; revoga as Leis nºs 5.490, de 3 de setembro de 1968, e 5.758, de 3 de dezembro de 1971, e os Decretos-Leis nºs 245, de 28 de fevereiro de 1967, 419, de 10 janeiro de 1969, e 530, de 15 de abril de 1969; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais; cria os respectivos cargos de Juízes Federais; e revoga dispositivos da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2015
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