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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 3 de novembro como o Dia Nacional do Quilo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 9º do Código Penal Militar, para estabelecer a competência da Justiça Militar no julgamento de crimes dolosos contra a vida cometidos no contexto de abate de aeronaves civis na hipótese do art. 303 do Código Brasileiro de Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000, que institui a Taxa de Serviços Administrativos (TSA), em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), para estabelecer vinculação das receitas auferidas nos Estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 14/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados a dessalinização de água.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao caput do art. 8º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para tornar obrigatória a informação à Agencia Nacional de Águas (ANA), pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobre poços perfurados em terra que não configurem descoberta comercial desses recursos energéticos, mas que demonstrem viabilidade para obtenção de água proveniente de aquíferos.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 23/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Destina percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo Federal para o Programa Nacional de Jovens - Projovem.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 40, § 1º, inciso I, e 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior por ocasião do Congresso Internacional de 2009 da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA), na Mesa Renda Básica - Abordagens, Experiências e Desenvolvimento no Mundo, que ocorrerá nos dias 12 a 14 de julho de 2009, na cidade de Santiago, no Chile, e do Seminário Internacional A Democracia Hoje, nos dias 16 e 17 de julho de 2009, na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, comunicando que se ausentará do país no período de 12 a 18 de julho de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/07/2009
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