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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) NOS DEPOSITOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 23/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MULTA DE MORA DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUIÇÕES APOS O VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos que especifica a fornecerem informações nutricionais dos alimentos e bebidas preparados.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender aos representantes comerciais a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 07/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 508-A à CLT para dispor sobre a proibição de descontos nos salários do empregado.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga as companhias de transporte aéreo, ferroviário e rodoviário de passageiros a disponibilizar máscaras cirúrgicas descartáveis a seus passageiros.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta de cobrança de IPI e do II os produtos capazes de proporcionar economia de energia elétrica, relacionados em Portaria da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE, de que trata a Medida Provisória nº 2.147, de 15 de maio de 2001, destinados a reaparelhar residências e empreendimentos industriais e comerciais, até que seja oficialmente declarada a superação da crise.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 17/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 6530, de 12 de maio de 1978, para instituir Exame de Proficiência como requisito adicional a ser exigido na inscrição em Conselho Regional de Corretores de Imóveis e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência farmacêutica aos portadores de hipertensão arterial, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PTB/AP)
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos serviços de transporte aéreo.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 05/08/2002
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