Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ney Suassuna
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 411, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 7 de julho de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 007.407/95-5), referente autidoria realizada na Caixa Econômica Federal, na área de habitação e hipoteca.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
09/09/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópias das Decisões nºs 285 e 286, de 1999, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que as fundamentam, sobre auditorias realizadas em diversos órgãos e entidades de saúde nos Estados do Tocantins e de Minas Gerais, respectivamente (TC - nºs 011.110/99-6 e 011.549/99-8).
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
11/01/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 302, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na Companhia Docas do Espírito Santo, relativa às obras de dragagem e derrocagem no Porto de Vitória (TC 008.345/99-6).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO 063, DE 1997, APROVADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 09 DE ABRIL DE 1997, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE O FUNDAMENTAM (TC 016.287/93-2), SOBRE AUDITORIA ENCAMINHADA AO TCU PELO EX DEPUTADO RONALDO CAIADO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CPMI DESTINADA A 'APURAR IRREGULARIDADES DA TV JOVEM PAN LTDA.', EM DECORRENCIA DE COMUNICAÇÃO RESERVADA DA COMISSÃO DE SIGILO BANCARIO E TELEFONICO DAQUELA CPMI, QUE DESTACOU VARIOS INDICIOS ENVOLVENDO O BANCO DO BRASIL E O GRUPO ADOLPHO BLOCH.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
11/04/1997
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 262, DE 1997, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 14 DE MAIO DE 1997, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 000.345/95-4), REFERENTE A AUDITORIA REALIZADA NO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA TELEBRAS.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
15/05/1997
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão adotada pelo Tribunal de Contas da União referente aos atos, fatos e circunstâncias que envolvem a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no bairro de Santa Tereza, bem como nas demais casas geriátricas do Rio de Janeiro.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
24/07/1997
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), ADMINISTRADO PELO BANCO DO NORDESTE, COM POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Autor:
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Data:
26/02/1998
Matéria:
Ementa:
SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ANEXO RELATORIO SOBRE A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, CORRESPONDENTE AO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DE 1997.
Autor:
EXECUTIVO FEDERAL
Data:
27/07/1998
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) TRIMESTRE DE 1998.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/08/1998
Matéria:
Ementa:
Sugere à Comissão de Assuntos Econômicos que proceda a estudo que viabilize possível proposição legislativa que vise à substituição da cesta básica pelo correspondente valor em dinheiro.
Autor:
Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
Data:
20/06/2002

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