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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA A NULIDADE DA COMPRA, PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, DAS AÇÕES DOS ACIONISTAS CONTROLADORES DA URUCUM MINERAÇÃO S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 02/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere que o Senado Federal aprove Resolução autorizativa específica, que viabilize aos Municípios acesso aos recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM, objeto da Resolução nº 37, de 1999, do Senado Federal.
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Joinville (SC)
- Data:
- 05/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 126,886,000.00 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba – PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 45,197,310.00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização do Senado Federal para a contratação de operação financeira entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Nigéria no valor de US$ 151,953,792.35 (cento e cinqüenta e um milhões, novecentos e cinqüenta e três mil, setecentos e noventa e dois dólares dos Estados Unidos da América e trinta e cinco centavos), referente ao contrato bilateral de reestruturação de dívida assinado em 29 de dezembro de 2005 âmbito do Clube de Paris.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FRANCISCO JOSÉ RABELO DO AMARAL para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Antonino Lisboa Mena Gonçalves, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, e, cumulativamente, exercer o de Embaixador do Brasil na República da Letônia, desde que obtido o agrément do governo desse país.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja autorizada a elevação temporária do limite de endividamento da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP S.A., para até R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais), de maneira a lhe permitir concretizar a operação de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/08/2004
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