Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta
Parlamentar
Magno Malta
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 14 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para estabelecer expressamente o tratamento à saúde do preso dependente de drogas.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
17/11/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar adaptação razoável do horário de trabalho que permita prestação alternativa ao empregado e ao servidor público, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com os dias ou os turnos do exercício de atividades laborais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para autorizar a exclusão do herdeiro por indignidade ou por deserdação no caso de abandono do idoso, além de agravar a pena do crime de abandonar idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
09/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências., para dispor sobre a veiculação pelas emissoras de radiodifusão de campanhas educativas destinadas a prevenir e a combater o uso de drogas.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/12/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para instituir o Dia Nacional de Prevenção a Desastres.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para estabelecer prazo máximo para a conclusão do procedimento de adoção após o início do estágio de convivência.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
06/06/2023
Matéria:
Ementa:
Concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
13/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir que o adotante seja escolhido pelos detentores do poder familiar (adoção intuitu personae).
Autor:
Senador Guaracy Silveira (PP/TO)
Data:
18/11/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as cores e símbolos oficiais dos entes federativos.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
04/02/2021

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