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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão
- Parlamentar
- Teresa Leitão
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 18 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar a exposição de crianças a tratamento vexatório ou constrangedor no acesso ao transporte coletivo urbano.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997, para fixar mandato de dois anos para o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de gestor ambiental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande portes a disporem de equipamentos adequados às pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o selo Empresa Amiga da Mulher.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para dispor sobre o exame nacional de proficiência no uso e ensino da Língua Brasileira de Sinais e na tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências, para dispor sobre a oferta de computador pessoal e livros em cada moradia financiada por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
- Data:
- 26/08/2019
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