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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão
- Parlamentar
- Teresa Leitão
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, para garantir a observância de aspectos técnicos e dos princípios da publicidade e do contraditório na elaboração de laudos técnicos em procedimentos de demarcação de terras indígenas.
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 14/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a utilização de questões com viés ideológico nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de concursos públicos e de vestibulares de universidades públicas.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga a ponte sobre o Rio Camaquã, na rodovia BR-153, na divisa dos Municípios de Bagé e Caçapava do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para prever causa de aumento de pena para o crime de violação de direito autoral, quando houver uso de inteligência artificial, e criar o crime de falsidade científica ou acadêmica.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 22/03/2024
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