Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Paula Lobato

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Paula Lobato
Parlamentar
Ana Paula Lobato
Matéria:
Ementa:
Institui a Curadoria Parlamentar da Biblioteca do Senado Federal.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
08/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para dispor sobre o enquadramento dos startups, mecanismos de fomento à inovação e de estímulo à performance em startups, e dá outras providências.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/02/2022
Matéria:
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Saúde e das Comunicações, crédito especial no valor de R$ 387.140,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/10/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
27/03/2024
Matéria:
Ementa:
Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
08/03/2024
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 97 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para determinar a concessão, ao servidor ou ao empregado, de abono do dia em que comprovar a vacinação de filho ou dependente menor.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
05/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, e nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação de mensagens sobre a tromboembolismo venoso em terminais do transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, bem como nos aviões, embarcações e vagões de passageiros, e nos bilhetes aéreos.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
14/11/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a profissão de cuidador de crianças e de cuidador de idosos e dá outras providências.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
01/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que as doações a entidades e organizações sem fins lucrativos dedicadas à proteção de animais sejam dedutíveis do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) devido.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
03/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que sejam deduzidas da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), até o limite anual que especifica, os gastos com o tratamento veterinário de animais de estimação.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
03/08/2023

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