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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a veiculação de informações turísticas em material didático-escolar e determina outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 6528, de 11 de maio de 1978, para estabelecer cota mensal mínima gratuita de água para consumo residencial unifamiliar.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 26/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8036, de 11 de maio de 1990 que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 13/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 1.106/2001, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária-Reservada do Plenário de 12/12/2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 575.288/1993-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 257, de 2002 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na obra de implantação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - trecho Bateias/PR - Ibiúna/SP (TC - nº 003.549/2002-9).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão da Decisão nº 787/2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de implantação de sistema de transmissão de Itaipu a Foz do Iguaçu - Trecho Ivaiporã (TC - 003.547/2002-4).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/07/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede remissão de débito previdenciário do periodo de abril de 1994 a abril de 1997, em face do recolhimento com base na Lei nº 8870, de 15 de abril de 1994, pelas agroindústrias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2003
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