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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 1.106/2001, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária-Reservada do Plenário de 12/12/2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 575.288/1993-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 257, de 2002 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na obra de implantação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - trecho Bateias/PR - Ibiúna/SP (TC - nº 003.549/2002-9).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão da Decisão nº 787/2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de implantação de sistema de transmissão de Itaipu a Foz do Iguaçu - Trecho Ivaiporã (TC - 003.547/2002-4).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/07/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 432, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, na implantação do Sistema Metroviário da Região Metropolitana de Natal/RN (TC nº 006.804/2001-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 831, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, relacionada com Plano Especial de Auditorias em obras públicas, incluídas no Orçamento Geral da União, do exercício de 1999, que compreendeu a verificação de obras de responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, referentes à duplicação da BR-101/PE, no trecho compreendido entre Prazeres e Cabo (TC 007.931/99-9). (Volume - XI)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- O Presidente da República, encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 34, § 2º da Lei nº 10707, de 30 de julho de 2003, o demonstrativo das operações de crédito pendentes de contratação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (2ª AUTUAÇÃO)
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 73,500,000.00 (setenta e três milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa Rodoviário do Espírito Santo II.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro - PROÁGUA/Semi-Árido.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 31,500,000.00 (trinta e um milhões e quinhentos mil dólares) dos Estados Unidos da América, de principal, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), para financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Integrado de Pernambuco Melhoria da Qualidade da Educação.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor FERNANDO EIZO ONO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - PR, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/08/2007
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