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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 18 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos de uso veterinário e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede remissão de débito previdenciário do periodo de abril de 1994 a abril de 1997, em face do recolhimento com base na Lei nº 8870, de 15 de abril de 1994, pelas agroindústrias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei nº 8974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2191-9, de 23 de agosto de 2001, e dá outras providências. (VOLUME - IV)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos das Leis nºs 4947, de 6 de abril de 1966, 5868, de 12 de dezembro de 1972, 6015, de 31 de dezembro de 1973, 6739, de 05 de dezembro de 1979, 9393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências. (Altera normas sobre cadastro, tributação e registro imobiliário de imóveis rurais).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8870, de 15 de abril de 1994, a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9528, de 10 de dezembro de 1997 (contribuição previdenciária da empresa rural e da agroindústria; consórcio simplificado de produtores rurais; benefícios fiscais para agroindústria).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispondo sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2007
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