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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e Drenagem e dá outras providências.
- Autor:
- CESP - Vale do São Francisco - 1995
- Data:
- 11/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o § 1º do art. 45 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 02/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclodifeniltricloretano (DDT) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6305, de 15 de dezembro de 1975, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (S/Partido/MT)
- Data:
- 09/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, para instrumentalização do Sistema Central de Risco de Crédito e dá outras providências.
- Autor:
- CPI - Sistema Financeiro - 1996
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorodifenilticloretano - DDT e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 831, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, relacionada com Plano Especial de Auditorias em obras públicas, incluídas no Orçamento Geral da União, do exercício de 1999, que compreendeu a verificação de obras de responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, referentes à duplicação da BR-101/PE, no trecho compreendido entre Prazeres e Cabo (TC 007.931/99-9). (Volume - XI)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até Y7.309.499.820,00 (sete bilhões, trezentos e nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte ienes japoneses), entre a República Federativa do Brasil e o Japan Bank for Internacional Cooperation - JBIC, destinada ao financiamento parcial de contratos comerciais a serem firmados com diversos fornecedores, para a importação de bens e serviços no âmbito do Programa de Modernização Gerencial e Reequipamento Hospitalar.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até Y8.388.895.802,00 (oito bilhões, trezentos e oitenta e oito milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e dois ienes japoneses), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Japan Bank for Internacional Cooperation - JBIC, destinada ao financiamento parcial da aquisição de bens e serviços no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2000
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