Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
13/03/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 6º ao artigo 9º da Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, estendendo a opção pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) às pessoas jurídicas que especifica.
Autor:
Senador Almeida Lima (PDT/SE)
Data:
14/04/2003
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
07/08/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".
Autor:
Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
Data:
28/08/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e Drenagem e dá outras providências.
Autor:
CESP - Vale do São Francisco - 1995
Data:
11/08/1995
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 2º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, qeu dispõe sobre competências do CONMETRO e do INMETRO, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências, para obrigar o fornecedor de produtos e serviços a informar ao consumidor os preços e quantidades a partir das unidades padrão de pesos e medidas.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:
11/08/2004
Matéria:
Ementa:
Disciplina o uso de equipamentos pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
11/07/2005
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Sertão Sergipano (UNISSE), com sede na cidade de Poço Redondo, no Estado de Sergipe.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
Data:
05/09/2006
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
21/05/2007
Matéria:
Ementa:
Suspende até o ano de 2004 a produção e a comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs) e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/12/2000

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