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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FOUTOURA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ FIÚZA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Serra Leoa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EROS ROBERTO GRAU, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Italiana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FRANCISCO THOMPSON FLÔRES NETTO, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Especial do Serviço Exterior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Oriental do Uruguai.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor CLÁUDIO LEMOS FONTELES para exercer o cargo de Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 39,100,000.00 (trinta e nove milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Vitória, Estado do Espírito Santo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento do "Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Vitória".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/07/2008
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