Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ramez Tebet

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ramez Tebet
Parlamentar
Ramez Tebet
Matéria:
Ementa:
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O CONCEITO DE 'REPUTAÇÃO ILIBADA', INSCRITA NA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
11/03/1999
Matéria:
Ementa:
Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo pela República Federativa do Brasil junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor total de US$ 502,520,000.00 (quinhentos e dois milhões, quinhentos e vinte mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos constituirão o Empréstimo Programático para Crescimento em Eqüidade: Política do Setor de Habitação - 1ª Etapa, no âmbito do Programa de Apoio Financeiro ao Brasil (PAFIB).
Autor:
Presidência da República
Data:
19/09/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2005.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/07/2005
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 90,000,000.00 (noventa milhões de dólares norte-americanos), de principal entre a República Federativa do Brasil e a EFIBANCA-Ente Finanziario Interbancario SpA, destinada ao financiamento parcial do valor de contratos comerciais a serem firmados com fornecedores italianos para o terceiro lote de aeronaves AM-X.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/12/2000
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/02/2006
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 4° do art. 66 da Constituição, para permitir que os vetos sejam apreciados separadamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:
20/10/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a gratuidade na apresentação da Declaração Anual de Isento e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2006
Matéria:
Ementa:
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências. (Volume - VII) (Urgência e Turno Suplementar)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/10/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 5.614, de 5 de outubro de 1970, e §§ 1º e 2º ao art. 32 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. (Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/08/2005

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