Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ramez Tebet

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ramez Tebet
Parlamentar
Ramez Tebet
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 243 E SEU PARAGRAFO UNICO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Data:
06/04/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESAS CARTORARIAS COM AS ESCRITURAS PUBLICAS E OS REGISTROS IMOBILIARIOS PARA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL CONSTRUIDO PELO SISTEMA DE MUTIRÃO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/1996
Matéria:
Ementa:
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O CONCEITO DE 'REPUTAÇÃO ILIBADA', INSCRITA NA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
11/03/1999
Matéria:
Ementa:
CRIA CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A FINANCIAR PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DOENÇAS PROVOCADAS PELO USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
22/03/1999
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 90,000,000.00 (noventa milhões de dólares norte-americanos), de principal entre a República Federativa do Brasil e a EFIBANCA-Ente Finanziario Interbancario SpA, destinada ao financiamento parcial do valor de contratos comerciais a serem firmados com fornecedores italianos para o terceiro lote de aeronaves AM-X.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/12/2000
Matéria:
Ementa:
Estabelece restrições ao financiamento pelo BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliados no exterior, alterando a Lei nº 1628, de 20 de junho de 1952.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:
12/01/2000
Matéria:
Ementa:
Veda a concessão de empréstimos ou financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, alterando a Lei nº 1628, de junho de 1952.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
01/02/2000
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas para o investimento público em habitação e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
18/04/2000
Matéria:
Ementa:
Estabelece mecanismos de gestão orçamentária obrigatória e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
25/04/2000
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações e prestações interestaduais com farinha de trigo.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
12/04/2000

Fazer nova pesquisa ›