Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Armando Monteiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Armando Monteiro
- Parlamentar
- Armando Monteiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o arrendamento ou comodato de bens e direitos de empresa em processo de recuperação judicial, por cooperativa de empregados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Semana Nacional da Saúde Masculina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 116, de 25 de janeiro de 1967, para alterar o prazo prescricional das ações contra extravio de carga e das ações por falta de conteúdo, diminuição, perdas e avarias ou danos à carga.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a denominação do prédio da administração da sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco, localizado na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Banco Central do Brasil a doar ao Estado de Pernambuco o imóvel que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 47 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, para considerar como operacionais as despesas de capacitação de empregados, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Eleva para cinqüenta por cento, nos anos-calendário de 2010, 2011 e 2012, o limite previsto nos arts. 15 e 16 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, para a compensação de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 16/09/2009
Fazer nova pesquisa ›