Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Requião

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Requião
Parlamentar
Roberto Requião
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, para excluir o setor elétrico do processo de privatização.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
Data:
21/03/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria por invalidez aos segurados acometidos pelas doenças ou afecções que especifica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
23/11/2010
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 1.723 e 1.726 do Código Civil, para permitir o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:
29/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir, dentre os requisitos principais considerados nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços a serem executados por meio de contrato com a Administração Pública, as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
19/12/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, durante o verão, as famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham membros idosos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/12/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento em dobro do salário-família à segurada do regime geral de previdência social com filho em idade de zero a seis anos.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
13/07/2011
Matéria:
Ementa:
CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS COM BASE NAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELAS RESOLUÇÕES 000044 E 000045 1998, DO SENADO FEDERAL E FIXA CRITERIOS PARA A RENOVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS VINCENDAS.
Autor:
Senador José Alencar (MDB/MG)
Data:
08/04/1999
Matéria:
Ementa:
Denomina "Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima" o espaço físico do Senado Federal onde funciona o Programa Interlegis.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
09/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre a evolução anual, no período de 2005 até 2016, das operações de crédito rural pelo setor privado.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
03/10/2017

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