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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Requião
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Roberto Requião
Encontradas 21 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acresce o inciso IV ao § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666/93, para limitar a contratação de empresas por meio do Sistema de Registro de Preços.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, dispondo sobre a acessibilidade nos passeios públicos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 1.723 e 1.726 do Código Civil, para permitir o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão da aposentadoria por invalidez aos segurados acometidos pelas doenças ou afecções que especifica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação final ambientalmente adequada, por fabricantes, reformadores e importadores.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o FNSP - Fundo Nacional de Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 26, caput, e o art. 65, caput, da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980, que Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 74 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, estabelecendo que a pensão por morte é devida a partir do óbito do segurado.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, para excluir o setor elétrico do processo de privatização.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
- Data:
- 21/03/2001
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