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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Guerra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Guerra
- Parlamentar
- Sergio Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso VIII ao art. 16 da Lei nº 6.360, de 1976, para dispor sobre a inclusão de requisito a ser observado na concessão de registro sanitário de medicamento ou de princípio ativo.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural. (VOLUME II)
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à preciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TILDEN JOSÉ SANTIAGO para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Antígua e Barbuda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 20,000,000.00 (vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do "Programa de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 24,075,000.00 (vinte e quatro milhões e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e a Prefeitura Municipal de Betim, Estado de Minas Gerais, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Revitalização Urbana e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Betim.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8918, de 14 de julho de 1994, para tornar obrigatória a colocação de tampa plástica protetora nas bebidas embaladas em latas de alumínio ou outro metal.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar nova redação ao art. 62 e introduzir o art. 63-A, com vistas a incriminar novas modalidades de dano ao patrimônio cultural.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional do Gás (Progás).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 27/04/2004
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