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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Marcelo Castro
Encontradas 36 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 15-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Rota dos Ventos” a BR 406, no trecho compreendido entre os municípios de Natal a Macau, no estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
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