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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até EUR 100.000.000,00 (cem milhões de euros, entre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e o KFW, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Despoluição da Bacia do Rio Paraopeba.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos dos arts. 84, inciso XIV; 52, inciso III, alínea "e"; e 128, § 1º, da Constituição Federal, o nome do Senhor ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Advogado, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Nilson Vital Naves.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2011.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Itália, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Malta.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2011.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JORGE D`ESCRAGNOLLE TAUNAY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, de acordo com o que estabelece o art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2010.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até R$ 7,000,000,000.00 (sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Integração da Modernização da Administração Fiscal e Financeira do Rio Grande do Norte PROFISCO/RN.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2010
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