Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Parlamentar
Paulo Paim
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
SUG 16/2019
Ementa:
Diga não a privatização da PETROBRAS
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Matéria:
SUG 44/2019
Ementa:
Garantir ao servidor de estatal privatizada transferência para órgão da Administração Direta
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/10/2019
Matéria:
SUG 46/2019
Ementa:
Mudanças no Artigo 144, Parágrafo 8° e Acréscimo do Inciso: VI - Guardas Municipais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/10/2019
Matéria:
SUG 1/2020
Ementa:
Impedir a privatização dos CORREIOS
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/02/2020
Matéria:
SUG 4/2020
Ementa:
Inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
12/03/2020
Matéria:
SUG 6/2020
Ementa:
Redução da remuneração mensal para 50% para deputados federais, estaduais e senadores
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/05/2020
Matéria:
SUG 11/2020
Ementa:
Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020
Matéria:
SUG 13/2020
Ementa:
"Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
SUG 14/2020
Ementa:
"Piso nacional para Policiais Militares".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
SUG 15/2020
Ementa:
"Criação do abono extra de R$ 2.000,00 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020

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